A Diocese de Pinheiro publicou o Regimento do Conselho de Assuntos Econômicos para todas as Paróquias desta Igreja Particular. O CAEP é de constituição obrigatória, conforme legisla o Código de Direito Canônico: “Em cada Paróquia, haja o Conselho Econômico, que se rege pelo direito universal e pelas normas dadas pelo Bispo Diocesano” (CDC cân. 537).
O atual Regimento foi apresentado ao Bispo Diocesano, ao Conselho Econômico Diocesano e ao Conselho de Presbíteros, obtendo sua aprovação.
